Dúvidas Frequentes

O Mercado Livre de Energia é um ambiente de negócios que permite às empresas negociar a compra de energia elétrica diretamente com geradoras ou comercializadoras, em vez de comprar da distribuidora local, como acontece da forma tradicional no Mercado Cativo. O formato traz uma série de benefícios, como a redução dos custos com energia e a possibilidade de escolher o fornecedor que ofereça as melhores condições comerciais. Ainda, é possível obter uma previsão orçamentária, sem ficar sujeito à variação anual do valor das tarifas das distribuidoras.

O Mercado Cativo é o ambiente de contratação de energia elétrica comum, onde o consumidor tem atuação passiva, com a energia fornecida exclusivamente pela distribuidora local. Neste mercado, o preço e as demais condições de fornecimento são regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para realizar a migração do Mercado Cativo para o Mercado Livre de Energia, a empresa precisa atender ao seguinte critério de elegibilidade: estar conectada à rede elétrica em média ou alta tensão (Subgrupos A1, A2, A3, A3a, A4 ou AS).

A negociação no Mercado Livre de Energia permite que as empresas tenham mais controle sobre o seu consumo energético e o custo da sua conta de luz. Entre os principais benefícios para o seu negócio, estão: redução de custos, proteção contra oscilações de preço da energia, acesso a fontes de energia renovável, gestão eficiente da demanda e liberdade para escolher o fornecedor.   Para ilustrar melhor o impacto nos custos com energia elétrica do seu negócio, a tarifa elétrica no Mercado Cativo acumulou alta de 70% entre 2015 e 2022, enquanto a evolução do IPCA foi de 58% no período. No Mercado Livre, a variação média foi de apenas 9%, de acordo com a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel). 

No Mercado Cativo, o custo da energia e o custo da distribuição são pagos em uma única fatura pela empresa para a distribuidora local. No Mercado Livre de Energia, o consumidor passará a pagar duas faturas: sendo uma para a distribuidora, relativo ao serviço de distribuição de energia, e a segunda para o fornecedor de energia, de acordo com as condições contratuais. A soma destas faturas, no entanto, será inferior ao valor pago no Mercado Cativo – podendo atingir uma economia de até 35% na conta de luz.  

A migração para o Mercado Livre não impacta na qualidade da energia, pois tanto no Mercado Cativo como no Mercado Livre, a distribuidora local é responsável pela entrega de energia. Por isso, o risco de fornecimento é o mesmo em ambos os ambientes de contratação.

A responsabilidade pela distribuição da energia permanece sendo da distribuidora local, por isso, não são necessárias obras de infraestrutura no local.

Denúncia é o nome que se dá ao aviso enviado à distribuidora local, informando a intenção de não renovar do contrato de compra de energia elétrica. A Denúncia deve ser enviada pelo consumidor à distribuidora com pelo menos 180 dias de antecedência do fim do contrato.   Existe a possibilidade de solicitar quebra contratual, mas haverá uma cobrança adicional com a distribuidora.

Os custos de migração para o Mercado Livre de Energia são baixos ou até mesmo nulos – caso necessário, o investimento geralmente é recuperado em um período que varia de um a quatro meses.  Quando necessários, estes custos são para a adequação do sistema de medição que está inadequado com as exigências da distribuidora.

O principal benefício para o consumidor é a redução significativa nos seus gastos com energia elétrica, ao poder escolher o próprio fornecedor e adquirir energia diretamente de uma comercializadora ou geradora, ao invés da distribuidora local.

1. Analisar a viabilidade financeira para a migração;
2. Abrir um processo junto à distribuidora de energia atual através de uma carta de denúncia;
3. Assinar o contrato bilateral de venda de energia elétrica no Mercado Livre;
4. Solicitar a instalação do medidor especial e adequar-se ao padrão da distribuidora;
5. Pronto: processo está completo! E a Ekonomi/Raízen pode apoiar sua empresa em todas estas etapas.